
Breaking news: Facebook, Google, Apple e Amazon devem ser investigadas por abuso de posição dominante em seus mercados de atuação. A imprensa noticiou nos últimos dias o ainda oficioso início de investigações mais aprofundadas por parte do DOJ e da FTC contra as empresas acima por “violações antitruste”. Há muitas questões a serem exploradas. De cara, poderíamos dizer que […]
por Edgard Pereira Os gastos em publicidade para fixação de uma marca junto aos consumidores são um importante vetor de concorrência. Isto ocorre porque os gastos em publicidade afetam os consumidores de modo assimétrico. Aqueles consumidores que já conhecem um medicamento que não necessita de receituário para ser adquirido muito provavelmente não alterarão a […]
A preocupação com a possibilidade de exercício de poder de mercado em mercados concentrados na indústria farmacêutica leva à legítima necessidade de se estabelecer algum tipo de regulação econômica nesse setor. A regulação da indústria farmacêutica em geral impõe a fixação de preços máximos para a comercialização de medicamentos com o objetivo de corrigir eventuais […]
O Brasil é um país estranho, onde jabuti sobe em árvore. A façanha da vez está sendo patrocinada pelo Congresso Nacional, ao impor restrições à liberalização do mercado doméstico de transporte aéreo de passageiros. Vamos por partes. Contamos hoje com quatro empresas, que somam 99% de participação de mercado. Como se sabe, uma delas, a […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) submeteu à consulta pública a Portaria nº 8, de 15 de abril, que disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em casos de defesa comercial. Além da problemática reunião em um mesmo órgão decisório dos dois temas naturalmente conflituosos, a Portaria em questão não avançou substancialmente no sentido de dar maior clareza aos critérios de análise a serem considerados.
Artigo recente de Athayde, Domingues e Mendonça (“Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho”) chama a atenção para outra “área cinzenta”: a das relações trabalhistas. As autoras citam diversos casos apreciados nos Estados Unidos, em que empresas firmaram “acordos de não contratação” de empregados umas das outras. A conclusão a que chegam é cristalina: “não parece ser legítimo, do ponto de vista do direito antitruste, a existência de acordo para reduzir a mobilidade de funcionários”. […]
O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) deu um largo passo na direção da “proibição” da compra da Avianca pela Gol, Latam ou mesmo Azul. Proibição entre aspas, pois o DEE apenas subsidia decisões proferidas em última instância pelo Tribunal do Cade. Mas sua análise recentemente publicada sobre os mercados de atuação da Avianca, nos termos […]
por Edgard Pereira. George Stigler (1911-1991, Prêmio Nobel de Economia de 1982) denominou “Teorema de Coase” uma proposição feita por Ronald Coase (1910-2013, Prêmio Nobel de Economia de 1991) no clássico artigo The Problem of the Social Cost (1954, in The Firm, the Market and the Law. The University of Chicago Press. Chicago. Pg […]
Um indivíduo está planejando uma viagem de lazer, inicia o computador e começa a procurar as opções de voos das diferentes companhias aéreas. Abre as páginas dos sites das várias empresas e dos sites de busca e começa a ver pulularem na tela ofertas de passagens aéreas com excelentes descontos, porém oferecidas por sites dos […]
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