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No creo en las brujas

Drops EDAP / Equipe EDAP

No dia 06/08, o Correio Braziliense promoveu debate sobre bancos e juros, do qual participou o presidente do Cade, Alexandre Barreto. Conforme reportagem de Simone Kafruni, o Barreto afirmou que, ao longo dos últimos anos, o Cade não teria atuado de forma incisiva no setor financeiro, por risco de contestação judicial. […]

À espera do quórum

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Desde o dia 17/07 que as sessões de julgamento e os prazos do Cade estão suspensas por falta de quórum. A próxima sessão e a contagem dos prazos serão retomadas somente após a recomposição do quadro de conselheiros […]

Lima nova

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Nosso Governo Federal e nosso Congresso certamente são “lima nova”. Iniciativas atiram em diversas direções, idas e vindas, jabutis para todo lado e por aí vai. Quer um exemplo? Projeto de Lei 4063/2019, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, apresentado à Câmara em julho passado, que torna obrigatória a instauração pela SG/Cade de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço […]

Em busca da jurisprudência correta e sólida sobre práticas unilaterais

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Ricardo Vilella da Silva publicou excelente artigo sobre a jurisprudência recente do Cade acerca de condutas unilaterais (“A falácia das infrações por objeto e suas consequência para a persecução de condutas unilaterais”, em Revista de Defesa da Concorrência, 7(1), maio/2019). O artigo é denso, cabendo aqui apenas uma despretensiosa resenha e a recomendação de sua leitura. […]

A “uberização” da economia e a fragilização das relações de trabalho no Brasil

Drops EDAP / antidumping, antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP

A morte de um entregador de aplicativo, que ocorreu recentemente, foi vista pela OAB-SP como um exemplo da “conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho no Brasil”. O que há de novo na chamada “uberização” da economia? Em primeiro lugar, […]

Direito ao Game of Thrones mais barato

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

A Anatel proibiu a comercialização pelo canal Fox de conteúdo audiovisual diretamente aos consumidores via aplicativo/internet, isto é, obrigou a Fox a limitar o acesso ao conteúdo apenas aos assinantes das operadoras de TV. Por que não podemos comprar conteúdo diretamente da Fox ou da HBO – com o saudoso GoT? […]

A “guerra das maquininhas” e poder de mercado unilateral

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

De um lado estão os concorrentes da Rede, os de menor porte, que alegam que a prática implica em venda casada e predação; de outro, a Rede, que se defende afirmando que houve redução do prazo de recebimento e que há liberdade de escolha pelo lojista, que inclusive pode transferir o dinheiro recebido no Itaú para outros bancos. No meio da contenda, a Superintendência-Geral (SG) e o Tribunal do Cade, que decidirão o que é melhor para o mercado […]

Qual o alcance do antitruste?

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Breaking news: Facebook, Google, Apple e Amazon devem ser investigadas por abuso de posição dominante em seus mercados de atuação. A imprensa noticiou nos últimos dias o ainda oficioso início de investigações mais aprofundadas por parte do DOJ e da FTC contra as empresas acima por “violações antitruste”. Há muitas questões a serem exploradas. De cara, poderíamos dizer que […]

Investimentos em Propaganda e Bem-Estar Econômico

Painel EDAP / microeconomia / Equipe EDAP

por Edgard Pereira   Os gastos em publicidade para fixação de uma marca junto aos consumidores são um importante vetor de concorrência. Isto ocorre porque os gastos em publicidade afetam os consumidores de modo assimétrico. Aqueles consumidores que já conhecem um medicamento que não necessita de receituário para ser adquirido muito provavelmente não alterarão a […]

Propaganda faz bem à saúde?

Blog EDAP / Equipe EDAP

A preocupação com a possibilidade de exercício de poder de mercado em mercados concentrados na indústria farmacêutica leva à legítima necessidade de se estabelecer algum tipo de regulação econômica nesse setor. A regulação da indústria farmacêutica em geral impõe a fixação de preços máximos para a comercialização de medicamentos com o objetivo de corrigir eventuais […]

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