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O gigante acordou

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Não, não estamos falando de futebol, nem da aguardada recuperação da economia. Estamos falando da Amazon, que, se fosse um país, seria a 50ª maior economia do mundo, com faturamento de 233 bilhões de dólares em 2018, comparável ao PIB de Portugal. O lançamento da “Amazon Prime” no Brasil causou estrago: as ações do Magazine Luiza, B2W, Lojas Americanas e Via Varejo sofreram perdas acumuladas entre 4,8% e 10,5% em dois pregões […]

À espera do quórum – parte 2

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Desde o dia 17 de julho, o Cade está sem quórum suficiente para analisar os casos mais complexos de fusões, aquisições e joint-ventures que chegam ao seu tribunal. O conselho do órgão tem sete vagas, mas apenas três estão ocupadas, e são necessários pelo menos quatro conselheiros para realizar sessões de julgamento […]

No creo en las brujas

Drops EDAP / Equipe EDAP

No dia 06/08, o Correio Braziliense promoveu debate sobre bancos e juros, do qual participou o presidente do Cade, Alexandre Barreto. Conforme reportagem de Simone Kafruni, o Barreto afirmou que, ao longo dos últimos anos, o Cade não teria atuado de forma incisiva no setor financeiro, por risco de contestação judicial. […]

À espera do quórum

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Desde o dia 17/07 que as sessões de julgamento e os prazos do Cade estão suspensas por falta de quórum. A próxima sessão e a contagem dos prazos serão retomadas somente após a recomposição do quadro de conselheiros […]

Lima nova

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Nosso Governo Federal e nosso Congresso certamente são “lima nova”. Iniciativas atiram em diversas direções, idas e vindas, jabutis para todo lado e por aí vai. Quer um exemplo? Projeto de Lei 4063/2019, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, apresentado à Câmara em julho passado, que torna obrigatória a instauração pela SG/Cade de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço […]

Em busca da jurisprudência correta e sólida sobre práticas unilaterais

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Ricardo Vilella da Silva publicou excelente artigo sobre a jurisprudência recente do Cade acerca de condutas unilaterais (“A falácia das infrações por objeto e suas consequência para a persecução de condutas unilaterais”, em Revista de Defesa da Concorrência, 7(1), maio/2019). O artigo é denso, cabendo aqui apenas uma despretensiosa resenha e a recomendação de sua leitura. […]

A “uberização” da economia e a fragilização das relações de trabalho no Brasil

Drops EDAP / antidumping, antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP

A morte de um entregador de aplicativo, que ocorreu recentemente, foi vista pela OAB-SP como um exemplo da “conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho no Brasil”. O que há de novo na chamada “uberização” da economia? Em primeiro lugar, […]

Direito ao Game of Thrones mais barato

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

A Anatel proibiu a comercialização pelo canal Fox de conteúdo audiovisual diretamente aos consumidores via aplicativo/internet, isto é, obrigou a Fox a limitar o acesso ao conteúdo apenas aos assinantes das operadoras de TV. Por que não podemos comprar conteúdo diretamente da Fox ou da HBO – com o saudoso GoT? […]

A “guerra das maquininhas” e poder de mercado unilateral

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

De um lado estão os concorrentes da Rede, os de menor porte, que alegam que a prática implica em venda casada e predação; de outro, a Rede, que se defende afirmando que houve redução do prazo de recebimento e que há liberdade de escolha pelo lojista, que inclusive pode transferir o dinheiro recebido no Itaú para outros bancos. No meio da contenda, a Superintendência-Geral (SG) e o Tribunal do Cade, que decidirão o que é melhor para o mercado […]

Qual o alcance do antitruste?

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Breaking news: Facebook, Google, Apple e Amazon devem ser investigadas por abuso de posição dominante em seus mercados de atuação. A imprensa noticiou nos últimos dias o ainda oficioso início de investigações mais aprofundadas por parte do DOJ e da FTC contra as empresas acima por “violações antitruste”. Há muitas questões a serem exploradas. De cara, poderíamos dizer que […]

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