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A “uberização” da economia e a fragilização das relações de trabalho no Brasil

Drops EDAP / antidumping, antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP

A morte de um entregador de aplicativo, que ocorreu recentemente, foi vista pela OAB-SP como um exemplo da “conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho no Brasil”. O que há de novo na chamada “uberização” da economia? Em primeiro lugar, […]

Direito ao Game of Thrones mais barato

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

A Anatel proibiu a comercialização pelo canal Fox de conteúdo audiovisual diretamente aos consumidores via aplicativo/internet, isto é, obrigou a Fox a limitar o acesso ao conteúdo apenas aos assinantes das operadoras de TV. Por que não podemos comprar conteúdo diretamente da Fox ou da HBO – com o saudoso GoT? […]

A “guerra das maquininhas” e poder de mercado unilateral

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

De um lado estão os concorrentes da Rede, os de menor porte, que alegam que a prática implica em venda casada e predação; de outro, a Rede, que se defende afirmando que houve redução do prazo de recebimento e que há liberdade de escolha pelo lojista, que inclusive pode transferir o dinheiro recebido no Itaú para outros bancos. No meio da contenda, a Superintendência-Geral (SG) e o Tribunal do Cade, que decidirão o que é melhor para o mercado […]

Qual o alcance do antitruste?

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Breaking news: Facebook, Google, Apple e Amazon devem ser investigadas por abuso de posição dominante em seus mercados de atuação. A imprensa noticiou nos últimos dias o ainda oficioso início de investigações mais aprofundadas por parte do DOJ e da FTC contra as empresas acima por “violações antitruste”. Há muitas questões a serem exploradas. De cara, poderíamos dizer que […]

Mais um jabuti?

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

O Brasil é um país estranho, onde jabuti sobe em árvore. A façanha da vez está sendo patrocinada pelo Congresso Nacional, ao impor restrições à liberalização do mercado doméstico de transporte aéreo de passageiros. Vamos por partes. Contamos hoje com quatro empresas, que somam 99% de participação de mercado. Como se sabe, uma delas, a […]

O Cade e o mercado de trabalho

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Artigo recente de Athayde, Domingues e Mendonça (“Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho”) chama a atenção para outra “área cinzenta”: a das relações trabalhistas. As autoras citam diversos casos apreciados nos Estados Unidos, em que empresas firmaram “acordos de não contratação” de empregados umas das outras. A conclusão a que chegam é cristalina: “não parece ser legítimo, do ponto de vista do direito antitruste, a existência de acordo para reduzir a mobilidade de funcionários”. […]

Atenção senhores passageiros: estamos passando por uma área de turbulência

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) deu um largo passo na direção da “proibição” da compra da Avianca pela Gol, Latam ou mesmo Azul. Proibição entre aspas, pois o DEE apenas subsidia decisões proferidas em última instância pelo Tribunal do Cade. Mas sua análise recentemente publicada sobre os mercados de atuação da Avianca, nos termos […]

O Papel do Cade em casos de evasão fiscal e concorrência

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Mattiuzzo e Sant’ana publicaram recentemente interessante artigo no Jota intitulado “Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade“. Para os autores, citando o estudo “Concorrência e Tributação” de Carvalho et alii, “o Cade tem historicamente adotado postura resistente em avaliar denúncias de infrações à ordem econômica diretamente relacionadas a práticas tributárias dos […]

Hipster Antitrust em ação

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Foi publicado na Folha de São Paulo (08/03) que Elizabeth Warren, senadora democrata norte-americana, tentará “dividir” a Amazon, Google e Facebook, se for eleita presidente, “como parte de uma mudança estrutural no setor de tecnologia para promover a concorrência“. “A democrata disse que nomeará reguladores para desfazer negócios como as aquisições do WhatsApp e Instagram, […]

O que é o movimento “Hipster Antitrust” discutido nos EUA e que começa a chegar no Brasil

Painel EDAP / antitruste / Equipe EDAP

por Patrícia Avigni. Antitrust is sexy again Carl Shapiro1 O termo “Hipster Antitrust”2 refere-se a um movimento iniciado nos Estados Unidos que prega a mudança de foco da lei concorrencial.3 Tradicionalmente, o Direito Concorrencial norte-americano segue duas vertentes. A primeira, representada pela Escola de Chicago, defende que os mercados funcionam melhor sem intervenção estatal e […]

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