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A Author Equipe EDAP

Direito ao Game of Thrones mais barato

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

A Anatel proibiu a comercialização pelo canal Fox de conteúdo audiovisual diretamente aos consumidores via aplicativo/internet, isto é, obrigou a Fox a limitar o acesso ao conteúdo apenas aos assinantes das operadoras de TV. Por que não podemos comprar conteúdo diretamente da Fox ou da HBO – com o saudoso GoT? […]

A “guerra das maquininhas” e poder de mercado unilateral

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

De um lado estão os concorrentes da Rede, os de menor porte, que alegam que a prática implica em venda casada e predação; de outro, a Rede, que se defende afirmando que houve redução do prazo de recebimento e que há liberdade de escolha pelo lojista, que inclusive pode transferir o dinheiro recebido no Itaú para outros bancos. No meio da contenda, a Superintendência-Geral (SG) e o Tribunal do Cade, que decidirão o que é melhor para o mercado […]

Qual o alcance do antitruste?

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Breaking news: Facebook, Google, Apple e Amazon devem ser investigadas por abuso de posição dominante em seus mercados de atuação. A imprensa noticiou nos últimos dias o ainda oficioso início de investigações mais aprofundadas por parte do DOJ e da FTC contra as empresas acima por “violações antitruste”. Há muitas questões a serem exploradas. De cara, poderíamos dizer que […]

Investimentos em Propaganda e Bem-Estar Econômico

Painel EDAP / microeconomia / Equipe EDAP

por Edgard Pereira   Os gastos em publicidade para fixação de uma marca junto aos consumidores são um importante vetor de concorrência. Isto ocorre porque os gastos em publicidade afetam os consumidores de modo assimétrico. Aqueles consumidores que já conhecem um medicamento que não necessita de receituário para ser adquirido muito provavelmente não alterarão a […]

Propaganda faz bem à saúde?

Blog EDAP / Equipe EDAP

A preocupação com a possibilidade de exercício de poder de mercado em mercados concentrados na indústria farmacêutica leva à legítima necessidade de se estabelecer algum tipo de regulação econômica nesse setor. A regulação da indústria farmacêutica em geral impõe a fixação de preços máximos para a comercialização de medicamentos com o objetivo de corrigir eventuais […]

Mais um jabuti?

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

O Brasil é um país estranho, onde jabuti sobe em árvore. A façanha da vez está sendo patrocinada pelo Congresso Nacional, ao impor restrições à liberalização do mercado doméstico de transporte aéreo de passageiros. Vamos por partes. Contamos hoje com quatro empresas, que somam 99% de participação de mercado. Como se sabe, uma delas, a […]

Interesse Público: Defesa da Concorrência versus Defesa Comercial

Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) submeteu à consulta pública a Portaria nº 8, de 15 de abril, que disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em casos de defesa comercial. Além da problemática reunião em um mesmo órgão decisório dos dois temas naturalmente conflituosos, a Portaria em questão não avançou substancialmente no sentido de dar maior clareza aos critérios de análise a serem considerados.

O Cade e o mercado de trabalho

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

Artigo recente de Athayde, Domingues e Mendonça (“Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho”) chama a atenção para outra “área cinzenta”: a das relações trabalhistas. As autoras citam diversos casos apreciados nos Estados Unidos, em que empresas firmaram “acordos de não contratação” de empregados umas das outras. A conclusão a que chegam é cristalina: “não parece ser legítimo, do ponto de vista do direito antitruste, a existência de acordo para reduzir a mobilidade de funcionários”. […]

Atenção senhores passageiros: estamos passando por uma área de turbulência

Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP

O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) deu um largo passo na direção da “proibição” da compra da Avianca pela Gol, Latam ou mesmo Azul. Proibição entre aspas, pois o DEE apenas subsidia decisões proferidas em última instância pelo Tribunal do Cade. Mas sua análise recentemente publicada sobre os mercados de atuação da Avianca, nos termos […]

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