Qual o alcance do antitruste?
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Breaking news: Facebook, Google, Apple e Amazon devem ser investigadas por abuso de posição dominante em seus mercados de atuação. A imprensa noticiou nos últimos dias o ainda oficioso início de investigações mais aprofundadas por parte do DOJ e da FTC contra as empresas acima por “violações antitruste”. Há muitas questões a serem exploradas. De cara, poderíamos dizer que […]
Mais um jabuti?
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
O Brasil é um país estranho, onde jabuti sobe em árvore. A façanha da vez está sendo patrocinada pelo Congresso Nacional, ao impor restrições à liberalização do mercado doméstico de transporte aéreo de passageiros. Vamos por partes. Contamos hoje com quatro empresas, que somam 99% de participação de mercado. Como se sabe, uma delas, a […]
O Cade e o mercado de trabalho
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Artigo recente de Athayde, Domingues e Mendonça (“Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho”) chama a atenção para outra “área cinzenta”: a das relações trabalhistas. As autoras citam diversos casos apreciados nos Estados Unidos, em que empresas firmaram “acordos de não contratação” de empregados umas das outras. A conclusão a que chegam é cristalina: “não parece ser legítimo, do ponto de vista do direito antitruste, a existência de acordo para reduzir a mobilidade de funcionários”. […]
Atenção senhores passageiros: estamos passando por uma área de turbulência
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) deu um largo passo na direção da “proibição” da compra da Avianca pela Gol, Latam ou mesmo Azul. Proibição entre aspas, pois o DEE apenas subsidia decisões proferidas em última instância pelo Tribunal do Cade. Mas sua análise recentemente publicada sobre os mercados de atuação da Avianca, nos termos […]
O Papel do Cade em casos de evasão fiscal e concorrência
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Mattiuzzo e Sant’ana publicaram recentemente interessante artigo no Jota intitulado “Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade“. Para os autores, citando o estudo “Concorrência e Tributação” de Carvalho et alii, “o Cade tem historicamente adotado postura resistente em avaliar denúncias de infrações à ordem econômica diretamente relacionadas a práticas tributárias dos […]
Hipster Antitrust em ação
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Foi publicado na Folha de São Paulo (08/03) que Elizabeth Warren, senadora democrata norte-americana, tentará “dividir” a Amazon, Google e Facebook, se for eleita presidente, “como parte de uma mudança estrutural no setor de tecnologia para promover a concorrência“. “A democrata disse que nomeará reguladores para desfazer negócios como as aquisições do WhatsApp e Instagram, […]
O que é o movimento “Hipster Antitrust” discutido nos EUA e que começa a chegar no Brasil
Painel EDAP / antitruste / Equipe EDAP
por Patrícia Avigni. Antitrust is sexy again Carl Shapiro1 O termo “Hipster Antitrust”2 refere-se a um movimento iniciado nos Estados Unidos que prega a mudança de foco da lei concorrencial.3 Tradicionalmente, o Direito Concorrencial norte-americano segue duas vertentes. A primeira, representada pela Escola de Chicago, defende que os mercados funcionam melhor sem intervenção estatal e […]
O movimento Hipster Antitrust e a histórica alternância das escolas de Chicago e Harvard
Blog EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Nesta edição do Painel EDAP estamos tratando de um tema ao mesmo tempo moderno e vintage: o movimento Hipster Antitrust iniciado nos Estados Unidos, que propugna por uma política concorrencial mais severa e restritiva no combate ao poder de mercado das grandes corporações. Trata-se na verdade da volta do pêndulo na histórica alternância das escolas […]
STJ considera ilegal taxa de conveniência do Ingresso Rápido
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
A capacidade do executivo, legislativo e judiciário brasileiros de intervirem nas atividades econômicas é um assombro. Desta vez foi a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que declarou ilegal a taxa de conveniência (TC) cobrada pelo Ingresso Rápido na venda online de entradas para shows, cinemas e etc. Importante frisar que a decisão não […]
Modelo de Cournot: metodologia para apuração de resultado líquido sobre bem-estar em atos de concentração
Painel EDAP / antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP
por Edgard Pereira. O balanço de eficiência de um ato de concentração é usualmente feito utilizando-se modelos teóricos convencionais que procuram simular o ajustamento do equilíbrio do mercado pós fusão, identificando o saldo de bem-estar obtido pela contraposição entre eventual criação de poder de mercado e eficiências compensatórias. Em um modelo de Cournot com […]
NEWSLETTER
Clique na imagem acima e cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter