A “uberização” da economia e a fragilização das relações de trabalho no Brasil
Drops EDAP / antidumping, antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP
A morte de um entregador de aplicativo, que ocorreu recentemente, foi vista pela OAB-SP como um exemplo da “conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho no Brasil”. O que há de novo na chamada “uberização” da economia? Em primeiro lugar, […]
Interesse Público: Defesa da Concorrência versus Defesa Comercial
Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) submeteu à consulta pública a Portaria nº 8, de 15 de abril, que disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em casos de defesa comercial. Além da problemática reunião em um mesmo órgão decisório dos dois temas naturalmente conflituosos, a Portaria em questão não avançou substancialmente no sentido de dar maior clareza aos critérios de análise a serem considerados.
Essential Facility: Sem Parar, ConectCar e Veloe sob análise do Cade
Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP
Questão interessantíssima sob análise do Cade, aqui resumida. Em 2 de setembro de 2015, o Cade decidiu pela legalidade do compartilhamento de infraestrutura da “Sem Parar” e do “Conectcar”, qual seja, as antenas que fazem a leitura das TAGs do automóveis para pagamento automático em estacionamentos. O ganho de eficiência é evidente e dispensa comentários. […]
Água e Óleo
Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP
Durante o 19º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC, realizado em 20/03, tivemos a oportunidade de presenciar a palestra proferida pela Dra. Amanda Athayde, diretora do Departamento de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia. O assunto tratado – “Desafios da Avaliação do Interesse Público pelo Decom” – é obviamente oportuno e suscita […]
O direito antidumping do leite em pó e a perenização da proteção
Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP
O governo brasileiro “bateu cabeça” em torno da não prorrogação do direito antidumping incidente sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia. No dia 6 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial circular do Ministério da Economia, que determinou o fim da sobretaxa. Consta do parecer que embasou a […]
Paulo Guedes, João Dória e a indústria automobilística
Drops EDAP / antidumping, comércio internacional / Equipe EDAP
*Com o objetivo de apresentar um comentário ao mesmo tempo informativo e opinativo, a EDAP estreia hoje sua segunda editoria de conteúdo: o Drops EDAP. Confira abaixo o conteúdo da primeira edição: A pauta liberal do ministro Paulo Guedes, que aparou as arestas da candidatura Bolsonaro, tem novo desafio pela frente. Certamente não é o […]
Carta de Apresentação: um novo formato para promover o debate técnico na área do direito econômico no Brasil
Blog EDAP / antidumping, antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP
por Edgard Pereira e João Garcia Leal. Houve um tempo em que predominava entre os economistas brasileiros a crença de que bastaria que os melhores dentre eles assumissem postos de comando na área econômica do Governo Federal para que o país se desenvolvesse e o bem-estar da população fosse promovido. Nada mais arrogante e equivocado. […]
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