Foi publicado na Folha de São Paulo (08/03) que Elizabeth Warren, senadora democrata norte-americana, tentará “dividir” a Amazon, Google e Facebook, se for eleita presidente, “como parte de uma mudança estrutural no setor de tecnologia para promover a concorrência“. “A democrata disse que nomeará reguladores para desfazer negócios como as aquisições do WhatsApp e Instagram, pelo Facebook; da Whole Foods e Zappos, pela Amazon; e do Waze, Nest e DoubleClick, pelo Google“.

Medida como essa – que vem aparecendo com alguma frequência no debate político e acadêmico embalado pelo movimento Hipster Antitrust – enseja reflexão muito mais aprofundada. Sem mencionar temas como privacidade à informação ou acúmulo de poder político, seguem três tópicos mais próximos da economia da concorrência apenas para “degustação”.

1. É preciso cuidado especial ao tratar de poder de mercado / concentração econômica em setores inovadores. Justamente por conta do progresso tecnológico a que estão sujeitos, o “Golias” de hoje pode ser desafiado pelo “Davi”. A Microsoft já foi freguesa de importantes autoridades concorrenciais. Nokia e Blackberry pareciam imbatíveis, para citar apenas alguns exemplos de destruição criadora schumpeteriana.

2. É verdade que o antitruste, ao compartimentar a análise em mercados relevantes, pode não se aperceber corretamente do poder de mercado conglomerado que surge a partir de aquisições aparentemente inofensivas. As aquisições do Facebook (Messenger), WhatsApp e Instagram, ilustram o ponto, dando origem a um gigante da comunicação instantânea.

3. Por outro lado, cabe indagar se as autoridades concorrenciais têm, em sentido amplo, mandato para lidar com questões (até certo ponto) adjacentes ao antitruste. Em princípio e simplificadamente “poder econômico” (associado ao tamanho das empresas) não se confunde com “poder de mercado” (relativo ao domínio de parcela expressiva de market share em mercados relevantes específicos).

Se maior “poder econômico” resulta necessariamente em perda de bem estar é algo que a teoria convencional ainda precisa demonstrar.

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