Essential Facility: Sem Parar, ConectCar e Veloe sob análise do Cade
Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP
Questão interessantíssima sob análise do Cade, aqui resumida. Em 2 de setembro de 2015, o Cade decidiu pela legalidade do compartilhamento de infraestrutura da “Sem Parar” e do “Conectcar”, qual seja, as antenas que fazem a leitura das TAGs do automóveis para pagamento automático em estacionamentos. O ganho de eficiência é evidente e dispensa comentários. […]
Hipster Antitrust em ação
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Foi publicado na Folha de São Paulo (08/03) que Elizabeth Warren, senadora democrata norte-americana, tentará “dividir” a Amazon, Google e Facebook, se for eleita presidente, “como parte de uma mudança estrutural no setor de tecnologia para promover a concorrência“. “A democrata disse que nomeará reguladores para desfazer negócios como as aquisições do WhatsApp e Instagram, […]
Água e Óleo
Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP
Durante o 19º Seminário de Comércio Internacional do IBRAC, realizado em 20/03, tivemos a oportunidade de presenciar a palestra proferida pela Dra. Amanda Athayde, diretora do Departamento de Defesa Comercial e Interesse Público, do Ministério da Economia. O assunto tratado – “Desafios da Avaliação do Interesse Público pelo Decom” – é obviamente oportuno e suscita […]
O direito antidumping do leite em pó e a perenização da proteção
Drops EDAP / antidumping / Equipe EDAP
O governo brasileiro “bateu cabeça” em torno da não prorrogação do direito antidumping incidente sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia. No dia 6 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial circular do Ministério da Economia, que determinou o fim da sobretaxa. Consta do parecer que embasou a […]
O que é o movimento “Hipster Antitrust” discutido nos EUA e que começa a chegar no Brasil
Painel EDAP / antitruste / Equipe EDAP
por Patrícia Avigni. Antitrust is sexy again Carl Shapiro1 O termo “Hipster Antitrust”2 refere-se a um movimento iniciado nos Estados Unidos que prega a mudança de foco da lei concorrencial.3 Tradicionalmente, o Direito Concorrencial norte-americano segue duas vertentes. A primeira, representada pela Escola de Chicago, defende que os mercados funcionam melhor sem intervenção estatal e […]
O movimento Hipster Antitrust e a histórica alternância das escolas de Chicago e Harvard
Blog EDAP / antitruste / Equipe EDAP
Nesta edição do Painel EDAP estamos tratando de um tema ao mesmo tempo moderno e vintage: o movimento Hipster Antitrust iniciado nos Estados Unidos, que propugna por uma política concorrencial mais severa e restritiva no combate ao poder de mercado das grandes corporações. Trata-se na verdade da volta do pêndulo na histórica alternância das escolas […]
STJ considera ilegal taxa de conveniência do Ingresso Rápido
Drops EDAP / antitruste / Equipe EDAP
A capacidade do executivo, legislativo e judiciário brasileiros de intervirem nas atividades econômicas é um assombro. Desta vez foi a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que declarou ilegal a taxa de conveniência (TC) cobrada pelo Ingresso Rápido na venda online de entradas para shows, cinemas e etc. Importante frisar que a decisão não […]
Paulo Guedes, João Dória e a indústria automobilística
Drops EDAP / antidumping, comércio internacional / Equipe EDAP
*Com o objetivo de apresentar um comentário ao mesmo tempo informativo e opinativo, a EDAP estreia hoje sua segunda editoria de conteúdo: o Drops EDAP. Confira abaixo o conteúdo da primeira edição: A pauta liberal do ministro Paulo Guedes, que aparou as arestas da candidatura Bolsonaro, tem novo desafio pela frente. Certamente não é o […]
Modelo de Cournot: metodologia para apuração de resultado líquido sobre bem-estar em atos de concentração
Painel EDAP / antitruste, arbitragem, microeconomia, perícias judiciais / Equipe EDAP
por Edgard Pereira. O balanço de eficiência de um ato de concentração é usualmente feito utilizando-se modelos teóricos convencionais que procuram simular o ajustamento do equilíbrio do mercado pós fusão, identificando o saldo de bem-estar obtido pela contraposição entre eventual criação de poder de mercado e eficiências compensatórias. Em um modelo de Cournot com […]
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